Projeto de Lei 347/2018 não é viável em São Paulo
Desde o mês de junho, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei 347/2018, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado.
O texto, no entanto, trouxe algumas preocupações para as instituições filantrópicas e, desde então, o SINDHOSFIL/SP tem se posicionado sobre a PL. A entidade não é contrária à flexibilização do trabalho dos profissionais de enfermagem, mas entende que, atualmente, não há condições de seguir com as regras, se estabelecidas.
Pelos dados do COFEN, no estado de São Paulo há 511.640 profissionais na área enfermagem e, em todo o Brasil, mais de 2 milhões. Considerando a proposta do PL 347 haverá um aumento de 20% do contingente de mão de obra. “Não há esse montante de profissionais em formação no estado de São Paulo, muito menos se distribuirmos nas regiões demográficas não haverá tempo hábil para a formação profissional em escala”, comenta Edison Ferreira da Silva, presidente do SINDHOSFIL/SP.
Além disso, há o impacto financeiro sobre as instituições. Estudos demonstram que o impacto financeiro anual seria em torno de R$ 4,5 bilhões por ano, sendo que em torno de R$ 736 milhões afetariam diretamente a Administração Pública, R$ 2,2 bilhões as entidades sem fins lucrativos e, as com fins lucrativos, suportariam um aumento de despesas na ordem de R$ 1,5 bilhão por ano.
“Desta forma, entendemos que a diminuição da jornada pode prejudicar a gestão dos hospitais e ainda aos pacientes, uma vez que a gestão de uma entidade hospitalar é bastante desafiadora diante de sua complexidade na sobrevivência de inúmero contingente de pacientes deste estado e do Brasil”, avalia Edison Ferreira.
Projeto de Lei 347/2018 não é viável em São Paulo
Desde o mês de junho, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei 347/2018, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado.
O texto, no entanto, trouxe algumas preocupações para as instituições filantrópicas e, desde então, o SINDHOSFIL/SP tem se posicionado sobre a PL. A entidade não é contrária à flexibilização do trabalho dos profissionais de enfermagem, mas entende que, atualmente, não há condições de seguir com as regras, se estabelecidas.
Pelos dados do COFEN, no estado de São Paulo há 511.640 profissionais na área enfermagem e, em todo o Brasil, mais de 2 milhões. Considerando a proposta do PL 347 haverá um aumento de 20% do contingente de mão de obra. “Não há esse montante de profissionais em formação no estado de São Paulo, muito menos se distribuirmos nas regiões demográficas não haverá tempo hábil para a formação profissional em escala”, comenta Edison Ferreira da Silva, presidente do SINDHOSFIL/SP.
Além disso, há o impacto financeiro sobre as instituições. Estudos demonstram que o impacto financeiro anual seria em torno de R$ 4,5 bilhões por ano, sendo que em torno de R$ 736 milhões afetariam diretamente a Administração Pública, R$ 2,2 bilhões as entidades sem fins lucrativos e, as com fins lucrativos, suportariam um aumento de despesas na ordem de R$ 1,5 bilhão por ano.
“Desta forma, entendemos que a diminuição da jornada pode prejudicar a gestão dos hospitais e ainda aos pacientes, uma vez que a gestão de uma entidade hospitalar é bastante desafiadora diante de sua complexidade na sobrevivência de inúmero contingente de pacientes deste estado e do Brasil”, avalia Edison Ferreira.
