• Institucional
    • Perfil
    • Diretoria
    • Presidente
    • Representatividade Sindical
    • Regionais em São Paulo
    • Atuação
    • Responsabilidade Social
  • Cursos e Eventos
  • SINDHOSNEWS
  • Clube de parceiros
  • Contato
    • Sede
  • Congressos Realizados
  • Home
  • Circulares
    • Circulares
    • Parecer Jurídico
    • Agenda de Obrigações
    • Links Úteis
  • Filiação / Informações
    • Como se Filiar
    • Faixas de Contribuições
    • Vantagens em filiar-se
    • Benefícios dos Associados
  • Notícias / Publicações
    • Notícias
    • Artigos
    • Boletim
    • Manuais
    • Galeria de fotos e vídeos
    • Perguntas frequentes
  • Imprensa
    • Releases
    • Banco de Imagens
    • Na Mídia
  • Relatórios de Gestão

Parecer Jurídico

Os associados do SINDHOSFIL têm acesso exclusivos aos parecer jurídicos sobre assuntos de relevância para o setor.

2020
2019
2017
2016
2020

Ano 2020

Data da resolução: 16/07/2020
Portaria 16.655/2020 – Recontratação de Empregados Demitidos sem Justa Causa em Período Inferior a 90 Dias
  • Download
Data da resolução: 26/03/2020
Ministério da Economia
  • Download
2019

Ano 2017

Data da resolução: 11/12/2019
Governo Revisa Normas de Segurança no Trabalho com Inflamáveis
  • Download
Data da resolução: 06/03/2019
Comunicado – Decisão do TRT2SP sobre Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda categoria
  • Download
2017

Ano 2017

Data da resolução: 14/05/17
Aviso Prévio Proporcional pode ser indenizado ou Integralmente Trabalhado
  • Download
2016

Ano 2016

Data da resolução: 10/11/16
TRT-3ª – Em caso de contradição entre convenção e acordo coletivo de trabalho aplica-se norma mais benéfica ao trabalhador
  • Download
Data da resolução: 24/11/16
TST – Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
  • Download
Data da resolução: 24/11/16
Lei garante acessibilidade a mulheres com deficiência para tratamento de câncer pelo SUS
  • Download
Data da resolução: 24/11/16
Cumprimento da Cota de Funcionários Deficientes
  • Download
  • Home
  • Circulares
    • Circulares
    • Parecer Jurídico
    • Agenda de Obrigações
    • Links Úteis
  • Filiação / Informações
    • Como se Filiar
    • Faixas de Contribuições
    • Vantagens em filiar-se
    • Benefícios dos Associados
  • Notícias / Publicações
    • Notícias
    • Artigos
    • Boletim
    • Manuais
    • Galeria de fotos e vídeos
    • Perguntas frequentes
  • Imprensa
    • Releases
    • Banco de Imagens
    • Na Mídia
  • Relatórios de Gestão
  • WooCommerce not Found
  • Institucional
    • Perfil
    • Presidente
    • Atuação
    • Diretoria
    • Regionais em São Paulo
    • Representatividade Sindical
    • Responsabilidade Social
  • Cursos e Eventos
  • Clube de parceiros
  • Capacitação online
  • Links Úteis
  • Contato
  • Serviços
    • Circulares
    • Parecer Jurídico
  • Filiação
    • Como se Filiar
    • Faixas de Contribuições
    • Vantagens em filiar-se
    • Benefícios dos Associados
  • Perguntas frequentes
  • Relatório de atividades
  • Sede
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigos
    • Boletim
    • Galeria de fotos e vídeos
  • Imprensa
    • Releases
    • Banco de Imagens
    • Na Mídia
  • Contato
Menu
  • Institucional
    • Perfil
    • Presidente
    • Atuação
    • Diretoria
    • Regionais em São Paulo
    • Representatividade Sindical
    • Responsabilidade Social
  • Cursos e Eventos
  • Clube de parceiros
  • Capacitação online
  • Links Úteis
  • Contato
  • Serviços
    • Circulares
    • Parecer Jurídico
  • Filiação
    • Como se Filiar
    • Faixas de Contribuições
    • Vantagens em filiar-se
    • Benefícios dos Associados
  • Perguntas frequentes
  • Relatório de atividades
  • Sede
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigos
    • Boletim
    • Galeria de fotos e vídeos
  • Imprensa
    • Releases
    • Banco de Imagens
    • Na Mídia
  • Contato