A problemática de paralisação da categoria médica em São Paulo agregando outros profissionais em saúde sob argumentos de sobrecarga de trabalho falta de insumos e melhores condições de trabalho demonstra a questão para lembrança da expressão popular “O seu copo está meio cheio, ou meio vazio?”. Na contextualização adequada da realidade do SUS, conceitua que a saúde é um direito de cidadania assegurando direito ao acesso as ações e serviços independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais. Saliente-se que a necessidade de políticas públicas na saúde abrange uma representação paritária. Ademais assegura-se que a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde (Nacional, Estadual e Municipal) uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
A composição dos conselhos estabelece-se de forma paritária – 50% de representantes de usuários do SUS, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde. Por sinal estes conselhos são políticos e acanhado na atuação da população , pois são poucos os usuários que participam de fato e quando estes lá estão são aliados de representações sindicais, associações e outros entidades corporativistas. Pelo profissionais de saúde estão na forma de sobreviver as entidades de classe ao invés de integrar a razão da universalização do sistema. Por sinal a representação de Gestores e Governo apenas integram o conjunto para participar das reuniçoes, haja vista que alguns nem sabe o que é seu papel nas discussões.
Pois bem, parte da população está vacinada e há uma gravidade da onda do Ômicron que impacta o sistema de saúde e seus serviços. Ora, já se sabia que a população estava livrando-se de despesas e abandonando os custos de um plano de saúde, recorrendo ao Plano SUS, presume que a demanda seria absorvente e adesiva aos serviços de saúde. A abertura política de festas de final de anos, a invasão ao litoral, as festas inundadas de irresponsabilidade, neste cenário só poderia triplicar a demanda de atendimento médico. O usuário é esmagado pelo corporativismo de categoria profissionais e associativas e estes atrelados a sobrevivência de suas entidades. O sindicatos não possuem custeio para suas atividades como havia anteriormente ao famigerado imposto sindical. O Gestores de Saúde atribui ao processo em transferência para as entidades filantrópicas a responsabilidade do atendimento da população com repasse ínfimo que devassado em tabelas desatualizadas a mais de 20 anos.
A tríade de responsabilidade de sobrevivência do SUS nos respectivos conselhos e os diversos atores mostra ser supervenientes. No momento conturbado que vivemos já se observa o copo meio vazio e não estamos conscientes dos tempos de incerteza, medo e ansiedade. Em um ano conturbado como o que tivemos, é comum que muita gente tenha visto o copo meio cheio e meio vazio, pois não vivemos como éramos acostumadas, não tivemos a mesma liberdade, e ainda estamos passando por tempos de muita incerteza e medo de que geram ansiedade. Finalmente as partes são corresponsáveis pelo processo e não adiante fazer política para saber quem é o responsável e defender interesses próprios.
AUTOR:
Dr. Edison Ferreira da Silva é presidente do SINDHOSFIL (Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo), colunista do setor jurídico da CMQV.
Disponível em: https://cmqv.org/12741-2/