O Senado aprovou o Projeto de Lei 3058/2020, que suspende até 30 de setembro a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e das Santas Casas de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Assim que a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil, estas metas foram suspensas por 120 dias, a contar de 1º de março, por meio da lei 13.992/20, no entanto, este prazo não foi suficiente em decorrência do aumento do número de casos do novo coronavírus no País.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado