Os profissionais de Recursos Humanos possuem uma preocupação com todo processo de alteração informatizado das informações fiscais inscritos na Folha de Pagamento coligados com imposições tributárias e previdenciárias. O eSocial surgiu para simplificar os apontamentos contábeis através de um Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
Por meio desse sistema, os empregadores passaram a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS e todas as imposições previstas no Decreto nº 8373/2014.
Devemos destacar que recentemente o próprio Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho declarou que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro de 2020. Destacou ainda que ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias, em outro esquema de dados.
A maior preocupação dos administradores é quanto aos processos de parametrização dos sistemas, com inclusão de tabelas e quantitativo de informações muito grandes para serem gerenciadas com atualizações constantes e dentro de uma sistemática de lançamentos de eventos detalhados no processo de informações a serem fornecidas obrigatoriamente. Assim sendo a redução de informações a serem prestadas pelas entidades serão requeridas apenas as informações que promovam a efetiva substituição de uma obrigação acessória, desde que não sejam redundantes ou que não constem nas bases de dados do Governo. Haverá, portanto, uma redução robusta no número de campos e exclusão de eventos inteiros.
É importante ressaltar que todo o investimento feito pelas empresas e profissionais (aquisição de sistemas, treinamento, capacitação, etc.) será respeitado. Para isso, será mantida a forma de transmissão de dados via web service, haverá aproveitamento da identificação dos eventos e sua integração. Contudo, as regras serão mais flexíveis, e será muito mais fácil concluir o envio da informação, reduzindo ao mínimo os erros decorrentes de informações incorretas.
Edison Ferreira da Silva – presidente do SINDHOSFIL/SP