Nessa segunda-feira (06) foi empossada oficialmente a Comissão de Defesa das Santas Casas da OAB/SP, com objetivo de estimular o debate dos temas relacionados ao acesso à saúde, à interlocução dos equipamentos de saúde com os órgãos públicos e a contribuição para a preparação de advogados que atuam na área da saúde.
A Comissão teve origem por iniciativas do presidente do Sindhosfil/SP, Edison Ferreira, e do Assessor Jurídico da Fehosp, Tiago Farina, que em 2015 realizaram uma reunião com a OAB/SP mostrando a necessidade de haver uma comissão para atuar em defesa das entidades de saúde. Na oportunidade o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, sugeriu um processo com objetivo voltado para as Santas Casas.
Posteriormente, a CMB em parceria com a OAB Federal, reforçou ainda mais esta necessidade. Em São Paulo, foi formada a primeira Comissão em Defesa das Santas Casas pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, em julho de 2016.
A mesma será presidida pelo advogado especializado em Terceiro Setor e Saúde, Josenir Teixeira, tendo como vice-presidente, Edison Ferreira da Silva, também advogado e presidente do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil/SP), e como secretário, o advogado Tiago Farina Matos, assessor Jurídico da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) e consultor de advocacy em saúde – Instituto Oncoguia.
A cerimônia de posse foi presidida pelo vice-presidente da OAB/SP, Fábio Romeu Canton Filho, e contou com a presença do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), do deputado estadual, Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas na Assembleia Legislativa de São Paulo, do presidente da Fehosp, Edson Rogatti, e do secretário de subseções da OAB/SP, Paulo Augusto Bernardes, da Santa Casa de Matão.
A Comissão já composta por 54 pessoas, sendo 50 advogados, foi apresentada pelo seu presidente Josenir Teixeira que expôs a trajetória da Comissão e seus principais objetivos, destacando os esforços que serão somados a parceria firmada pela OAB com a Confederação das Santas Casas através do presidente Cláudio Lamachia. “Pretendemos contribuir com as discussões nacionais, nos manifestar em favor dos interesses das pessoas em prol do acesso à saúde, unir forças para a melhoria da saúde e defender o bom funcionamento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos relacionados a sua justa remuneração, a observância das regras internas, aos seu financiamento, dentre outras questões relevantes para garantir a assistência das pessoas”, destacou o advogado Josenir.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá mencionou sua preocupação com a reforma da Previdência Social e deputado estadual Itamar Borges parabenizou a iniciativa e colocou à Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos à disposição para contribuir com os estudos e debates da Comissão.
O vice-presidente da OAB/SP, Fábio Romeu Canton Filho, mencionou a satisfação na criação de mais esse grupo de trabalho e enfatizou sua importância para o Brasil. “As bandeiras da OAB, são as ideias dos advogados, pessoas que essa casa representa, e essas ideias se materializam porque são do interesse da advocacia e da sociedade brasileira, na manutenção e fortalecimento do Estado Democrático e hoje formalizamos mais um grupo de trabalho, de ideias e de grande importância para a sociedade. Desejo um trabalho profícuo e o comprometimento de todos os envolvidos”, destaca Canton.
Para o presidente da Fehosp, a representação dentro da OAB/SP é importante e fortalece a parceria entre o segmento filantrópico e a Ordem dos Advogados. “As pessoas aqui presentes são atores essenciais para a saúde brasileira e consequentemente para a vida das pessoas. Fazemos a nossa parte e não podemos aceitar as acusações de ‘pilantropicos’, trabalhando há 13 anos sem reajuste”, desabafa Edson Rogatti.
“Teremos um grande desafio, mas a saúde e a sociedade brasileira dependem também do nosso empenho em questões fundamentais para a sobrevivência dos hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 50% do atendimento SUS no Brasil”, destacou Edison Ferreira da Silva, vice-presidente da Comissão empossada e presidente do Sindhosfil.
A Comissão manterá discussões através de um grupo no Facebook que já possui mais de 300 integrantes e pode ser contata pelo e-mail secretaria.comissoes@oabsp.org.br. O calendário de reuniões já foi divulgado nesta página.
Após a posse da comissão, foi realizada uma palestra sobre Compliance com o advogado, Giancarlo Conti.
