Para o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP, os municípios paulistas podem dar um passo significativo na redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas, com a verba destinada pelo Programa Nacional de Redução das Filas, do Ministério da Saúde. O programa, que busca agilizar o acesso da população a procedimentos médicos essenciais, destinou ao estado paulista o valor de R$ 131.210.336,53.
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas representa um avanço significativo na melhoria do acesso à saúde no Estado de São Paulo, contribuindo para a redução das filas e o atendimento mais ágil e eficiente à população. Para o Conselho, as gestão eficaz dos recursos e o comprometimento dos profissionais de saúde são fundamentais para o sucesso desse programa que visa beneficiar milhares de pessoas em todo o estado.
Segundo o COSEMS/SP, o valor destinado pelo Ministério da Saúde será utilizado por meio Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas em São Paulo, que foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SP), órgão responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Durante os 12 meses de execução do Plano, a Comissão Intergestores Regionais (CIR) tem a prerrogativa de aprovar a repactuação do Plano e a respectiva realocação dos recursos na região, a qualquer momento. Essa repactuação deve ser enviada para provação na CIB e depois encaminhada ao Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde já distribuiu 1/3 dos valores programados dos recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de São Paulo, para os municípios. Dessa forma, os gestores só passarão a receber os recursos referentes à sua após utilizar todo o saldo dessa antecipação.
Fonte: Saúde Business