O edital do Programa Mais Médicos, publicado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, contempla o maior número de vagas para São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul.
São ofertadas 5.252 vagas que já existiam e não estavam ocupadas e 1.000 vagas novas direcionadas para a Amazônia Legal.
Para o estado de São Paulo são 1.043 vagas. Já para o Pará são 644, e Rio Grande do Sul, 552.
A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão.
Nesse primeiro momento, o edital é destinado para os municípios, que devem se manifestar sobre o interesse nas vagas ofertadas pelo Ministério da Saúde. Um novo edital ainda será lançado para que os médicos possam aderir ao programa.
Segundo fontes ouvidas pela Folha, entre os motivos para a reposição das vagas estão a falta de abertura de editais para áreas onde houve desistência de médicos, além da falta de interesse de profissionais por determinadas localidades.
Anunciada no último dia 20, a nova versão do programa prevê abertura de 16 mil vagas, sendo 6.000 em abril, financiadas pelo Ministério da Saúde, e 10 mil até o fim do ano, custeadas pelos municípios.
Criado em 2013 sob protesto de entidades médicas, o programa ficou marcado inicialmente por episódios de xenofobia contra cubanos e se tornou alvo frequente de embates políticos. Aos poucos, também registrou melhoria de indicadores de saúde e passou a ser defendido sobretudo por prefeitos.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Assim como no formato anterior, os médicos não irão precisar revalidar o diploma para atuar no Brasil.
Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período.
Durante o lançamento do programa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o Mais Médicos foi aperfeiçoado principalmente com o objetivo de garantir a permanência dos profissionais nos municípios o maior tempo possível.
“Nós temos tido um diálogo intenso com as entidades representativas dos médicos, como a AMB (Associação Médica Brasileira) e, na verdade, o grande ponto é médico sem registro no Brasil. O que estamos fazendo é o incentivo para médicos se fixarem no programa. E vamos trabalhar junto ao Ministério da Educação para os registros. Mas a principal medida é o incentivo para os médicos brasileiros”, disse.
Entidades médicas, como a AMB (Associação Médica Brasileira) já criticaram o programa por causa do formato de contratar profissionais sem registro no país.
“Nós entendemos que qualquer solução para provimento de médicos […] deve ser feito com médicos que estejam registrados nos seus respectivos conselhos estaduais de medicina”, afirmou Fernandes. No caso dos Mais Médicos, não é necessário a revalidação no Brasil de diploma de medicina emitido por uma instituição internacional.
VEJA A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
- SP – 1043
- PA – 644
- RS – 552
- AM – 478
- MG – 402
- PR – 338
- CE – 330
- BA – 303
- MA – 263
- RJ -261
- SC – 224
- GO – 201
- PE – 173
- RR – 164
- ES – 142
- MT – 95
- RO – 78
- PI – 75
- RN – 74
- AP – 65
- AC – 63
- MS – 57
- PB – 57
- DF – 52
- TO – 47
- AL – 41
- SE – 30
INCENTIVOS PARA PROFISSIONAIS SE FIXAREM
- Quem pode participar
Como era
Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros e cubanos por meio da cooperação com o país
Como fica
Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros. Os cubanos podem participar dessa última etapa, mas não haverá cooperação com o país.
- Edital
Como era
Lançamento de um edital para cada etapa
Como fica
Edital único para recrutar médicos brasileiros e estrangeiros
- Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)
Como era
Não havia
Como fica
Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
- Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)
Como era
Não havia
Como fica
Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade
Como era
Não havia
Como fica
Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
- Tempo de Participação no Programa
Como era
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período
Como fica
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
- Oferta educacional
Como era
Especialização
Como fica
Especialização, mestrado ou aperfeiçoamento
- Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência
Como era
Não havia
Como fica
Será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade
- Licença-maternidade
Como era
Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS
Como fica
Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
- Licença-paternidade
Como era
Sem previsão de afastamento durante esse período
Como fica
Receberá a bolsa durante o período de até 20 dias
Fonte: Folha de São Paulo