Nesta quarta-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a incorporação do medicamento onasemnogeno abeparvoveque, cuja dose custa por volta de R$ 6 milhões, no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida oficializa a inclusão do remédio na rede pública, que havia sido anunciada pelo titular da pasta durante o fim de semana nas redes sociais.
Pela sanção da Lei 14.307, de março deste ano, o tratamento deverá ser incluído também no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre as terapias cobertas pelos planos. Isso porque a nova legislação estabelece que todas as tecnologias do SUS também devem ser incorporadas à saúde suplementar.
Conhecido pelo nome comercial de Zolgensma, o tratamento da farmacêutica Novartis é destinado a crianças com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I, e é considerado um dos mais caros do mundo. Segundo a publicação no DOU, o remédio estará disponível no SUS e para cobertura pelos planos em até 180 dias – prazo necessário para os procedimentos de compra, distribuição e elaboração do protocolo clínico para uso.
O medicamento chegou ao Brasil no início desse ano, mas até então era comercializado apenas na iniciativa privada. Trata-se de uma terapia gênica para bebês de até seis meses diagnosticados com o tipo 1 da AME, também chamado de doença de Werdnig-Hoffman. É a forma mais comum da doença degenerativa, responsável por cerca de 60% dos casos.
“Esta é uma luta de muitos pais e de todos nós. Fico feliz em dar uma resposta tão importante. A AME é uma doença muito rara, degenerativa, que afeta o neurônio motor, responsável por gestos voluntários vitais para o corpo humano, como respirar, engolir e se mover”, diz Queiroga, em comunicado.
Para ser incorporado no SUS, o medicamento passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) e por uma consulta pública, que foram favoráveis à inclusão do remédio.
O que é a AME?
A AME é uma doença rara, degenerativa e genética que leva o organismo a não produzir a proteína SMN, essencial para os neurônios motores, que são responsáveis pela movimentação do corpo. Por isso, provoca sintomas como perda do controle e força muscular, incapacidade de engolir, de locomoção e até mesmo de realizar o ato de respirar.
O diagnóstico é dividido em cinco subtipos, de 0 a 4, cada um correspondente ao estágio dos sintomas e à idade do paciente. Quanto mais cedo o quadro se manifesta, piores são os impactos. Por isso, a forma 1, que surge em crianças pequenas, embora a mais frequente, é uma das mais graves. Já o subtipo 4, cujos sinais costumam aparecer apenas na segunda ou terceira década de vida, é a mais branda.
Os tratamentos disponíveis buscam evitar a progressão dos sintomas e estender a qualidade e expectativa de vida. Estima-se hoje que a cada 100 mil pessoas, uma recebe o diagnóstico de AME. A mortalidade, no entanto, é alta entre os subtipos 0 e 1. Geralmente, no primeiro, quando o caso é detectado ainda no pré-natal, o bebê não resiste. Já no 1, com os cuidados necessários, a taxa de letalidade é por volta de 30%. Nos demais, a expectativa assemelha-se à de pessoas sem a doença.
Fonte: O Globo