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MP do programa Médicos pelo Brasil pode perder sua validade

Data: 27/11/2019

A Medida Provisória que cria programa Médicos pelo Brasil, assinada pelo presidente Jairo Bolsonaro em agosto, perderá sua validade nesta quinta-feira, dia 28/11, se não aprovada por deputados e senadores.

A Câmara dos Deputados revalidou a MP na terça-feira (26/11), mas o texto ainda segue para o Senado. O programa Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos e prevê o envio de profissionais a locais difícil acesso e alta vulnerabilidade.

Na nova proposta, a gestão do programa seria da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e não mais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, com acontecia no Mais Médicos.

Na aprovação da MP, a Câmara também regulamentou o “Revalida”, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).