Com objetivo de fortalecer as políticas de saúde mental, garantindo atendimento humanizado e ampliando o acesso da população aos serviços de atenção psicossocial oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental realizada na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). O evento aconteceu nesta quinta-feira (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A pasta trabalha para garantir políticas de cuidado em liberdade, com a atenção integral e com a humanização das práticas e dos serviços disponíveis no SUS.
Durante a abertura da conferência, Sonia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, apresentou propostas de retomada da Reforma Psiquiátrica como eixo político da pasta em relação à saúde mental e também como fortalecimento da política de Estado.
“Estamos comemorando uma retomada da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Vamos avançar nos processos democráticos e civilizatórios. A reforma psiquiátrica brasileira é um processo vivo, com diversos desafios a serem superados, principalmente devido ao retrocesso vivido nos últimos quatro anos”, afirmou Sonia.
Com a nova gestão da Saúde no Governo Federal, já foi possível conquistar uma expansão da Rede de Atenção Psicossocial em todas as regiões do Brasil. Entre março e maio, foram habilitados 27 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 55 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 4 Unidades de Acolhimento e 159 Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, totalizando R$ 32.389.256,88 em investimentos.
Fundamentada na garantia da dignidade humana, base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde reassume os princípios da desinstitucionalização e da atenção psicossocial para a promoção do cuidado em liberdade e preservação da cidadania das pessoas que usam os serviços da Rede de Atenção Psicossocial.
Luta Antimanicomial
A Luta Antimanicomial, nascida em 1987 a partir da contestação da violência dos manicômios, é celebrada no dia 18 de maio no Brasil. Essa data preconiza que todo cidadão tem o direito à liberdade, o direito a viver em sociedade, partindo do princípio de que a liberdade é terapêutica e que a saúde e a cidadania devem caminhar juntas.