Janeiro Branco – mais um marco da saúde mental

E vamos novamente de saúde mental. O tema não se esgota e nem deve.

E, hoje, vamos ser práticos, com dicas de como você pode manejar esse tema na empresa de maneira que o cuidado seja realmente efetivo. Nem que seja porque a NR 1 está ali na esquina, em maio, com a obrigação de mapear o risco psicossocial.

NR 1 trata do PGR Programa de Gerenciamento de Riscos, e exige, a partir de maio de 2025 que as empresas efetuem o mapeamento de riscos para saúde mental. Ou seja, a empresa deverá mapear se há riscos em suas atividades, forma de gestão e outros, que possam prejudicar a saúde mental dos empregados, e a partir daí fazer um plano de extinção, mitigação e reparação de eventuais danos.[1]

Lembre-se que seu SESMT deve olhar para isso, com um profissional qualificado que entenda de saúde mental e seus riscos, ok? E fazer isso a tempo de estar tudo pronto em maio.

Sobre saúde mental aqui no RH Pra Você, eu também tratei do tema em outros artigos aqui na minha coluna. E, ainda, sobre a certificação (atenção, sem regulamentação ainda hoje) na coluna Saúde Mental E Recursos Humanos e a Nova Certificação[2] e no  RH Pra Você Cast : Novo certificado de saúde mental: o que, afinal, é esperado das empresas?”[3]

Então, não vamos falar de tudo novamente, mas é muito importante você entender a importância do tema.

O gráfico abaixo mostra a situação mundial da saúde mental. Você o encontra em um documento que pode ajudar muito o planejamento das empresas, é o “Mental health at work: Policy brief“, da Organização Mundial da Saúde[4].

Está em inglês, mas os números falam por si. Saúde mental mal gerenciada traz um trilhão de dólares de custo par a economia global, mas piores são os números de 301 milhões de pessoas com ansiedade, 180 milhões, com depressão, e 703 mil mortes por suicídio.

Em 2019, eram 15% dos trabalhadores adultos com problemas de saúde mental.

Se isso não te faz querer agir…

A Organização Pan-Americana de Saúde tratou do Dia Mundial da Saúde Mental[5], que ocorre  anualmente todo dia 10 de outubro, e, em 2024, teve foco na saúde mental no local de trabalho. A Organização lembrava que criar ambientes de trabalho saudáveis e seguros é vital para a prosperidade de todos. Mas questões como assédio e estigma podem afetar negativamente a saúde mental e a qualidade de vida em geral. As preocupações com o tema afetam tanto a vida profissional quanto a pessoal, levando ao absenteísmo e à redução da produtividade, o que gera custos econômicos. Com 60% da população global na força de trabalho, é urgente abordar os riscos à saúde mental.

Agora em janeiro, temos o “Janeiro Branco”, que é um dia oficial desde 2023, de acordo com a Lei 14.556/23[6]

E no site do Instituto Janeiro Branco[7] você encontra material muito interessante e artigos sobre o tema. Nele encontramos um infográfico que também pode servir para você realmente se convencer que o assunto é sério e urgente:[8]

Então, vamos colocar a mão na massa? Com certeza, seu SESMT já deve estar se preparando, mesmo que ele seja cuidado por uma empresa terceira especializada, mas ficam algumas dicas de ação:

  1. Realmente mapeie riscos, de verdade, todos só têm a ganhar. Lembra que eu sempre falo da coragem de olhar para dentro da empresa;
  2. Envolva e treine todos 100%. Do maior gestor ao menor cargo. Todos importam, e todos são responsáveis pelo ambiente de trabalho
  3. Não se limite a riscos de assédio, há muitas condições de trabalho e até de política de remuneração que geram riscos psicossociaiscom ambiente angustiante, por exemplo, carga excessiva de trabalho, horários malucos, metas absurdas… e por aí vai.
  4. Mapeie os riscos com quem entende de: Ambiente de trabalho + saúde mental. O profissional deve ser qualificado no tema, ok? Não é um engenheiro do trabalho (altamente especializado para seus temas) quem cuidará disso.
  5. Seu plano deve se atentar à prevenção, à promoção da saúde mental e como agir com empregados com problemas de saúde mental, mesmo que essas questões não sejam internas da empresa, pois a empresa será responsável se agravar uma doença pré-existente.
  6. Lembre, o mapeamento de risco protege a empresa, porque delimita de onde surgem os problemas e se há mesmo riscos.

Temos, então, vários motivos para olhar para o tema, não só pelo Janeiro Branco, pela obrigação legal, mas especialmente pela importância que ele tem.

Mão na massa.

Por Maria Lucia Benhame, advogada e sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, especialista em gestão trabalhista. É uma das colunistas do RH Pra Você. O conteúdo dessa coluna representa a opinião do colunista.

 

[1] https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-1-419-nr-01-gro-nova-redacao.pdf

[2] https://rhpravoce.com.br/colunistas/saude-mental-e-recursos-humanos-e-a-nova-certificacao/

[3]Https://open.spotify.com/episode/7xwNNSodjpYvkV0kB7ednZ?go=1&sp_cid=5154e05c5256fdf207ab80df1aa951e1&utm_source=embed_player_p&utm_medium=desktop&nd=1&dlsi=6b7f1207f77743d5

[4] https://www.who.int/publications/i/item/9789240057944

[5] https://www.paho.org/pt/campanhas/dia-mundial-da-saude-mental-2024

[6] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14556.htm

[7]   https://janeirobranco.org.br/.

[8] https://janeirobranco.org.br/a-importancia-de-se-cuidar-da-saude-mental-nas-empresas/

 

Fonte: RH pra Você