STF suspende norma que autorizava atividades insalubres para grávidas

STF suspende norma que autorizava atividades insalubres para grávidas

SINDHOSFIL/SP está preocupado com a medida, uma vez que trará grandes transtornos as entidades filantrópicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu liminar que suspende a norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em certas hipóteses.

Antes das mudanças de 2017, a lei dizia que gestantes ou lactantes deveriam ser afastadas das funções perigosas e não havia exigência de atestado. Após a reforma, as lactantes passaram a precisar de atestados médicos para serem dispensadas das atividades insalubres em qualquer grau. Com liminar, volta-se a regra antes da Reforma.

O caso ainda será analisado pelos ministros da corte e ainda não há previsão para o julgamento, porém, o presidente do Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (SINDHOSFIL/SP), Dr. Edison Ferreira da Silva, preocupa-se com esta medida mesmo em caráter preliminar, pois trará grandes transtornos as entidades filantrópicas.

“As entidades terão de contratar novos funcionários, e as organizações, que já passam por diversas dificuldades financeiras, não estão preparadas para mais esta despesa. Inclusive, tal medida pode até mesmo prejudicar a incidência profissional do sexo feminino em hospitais e ao longo do tempo substituir por sexo masculino. Esta possibilidade não deve agradar a importância do empoderamento das mulheres no campo de trabalho no segmento dos hospitais, especial em nossas atividades assistências”, afirma o presidente.

Além disso, Dr. Edison Ferreira explica que consequentemente, não havendo probabilidade de exercício em suas atribuições as profissionais serão provavelmente encaminhadas para Previdência Social, aumentando ainda mais o rombo que se discute para sobrevivência do sistema no país.

SINDHOSFIL/SP está preocupado com a medida, uma vez que trará grandes transtornos as entidades filantrópicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu liminar que suspende a norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em certas hipóteses.

Antes das mudanças de 2017, a lei dizia que gestantes ou lactantes deveriam ser afastadas das funções perigosas e não havia exigência de atestado. Após a reforma, as lactantes passaram a precisar de atestados médicos para serem dispensadas das atividades insalubres em qualquer grau. Com liminar, volta-se a regra antes da Reforma.

O caso ainda será analisado pelos ministros da corte e ainda não há previsão para o julgamento, porém, o presidente do Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (SINDHOSFIL/SP), Dr. Edison Ferreira da Silva, preocupa-se com esta medida mesmo em caráter preliminar, pois trará grandes transtornos as entidades filantrópicas.

“As entidades terão de contratar novos funcionários, e as organizações, que já passam por diversas dificuldades financeiras, não estão preparadas para mais esta despesa. Inclusive, tal medida pode até mesmo prejudicar a incidência profissional do sexo feminino em hospitais e ao longo do tempo substituir por sexo masculino. Esta possibilidade não deve agradar a importância do empoderamento das mulheres no campo de trabalho no segmento dos hospitais, especial em nossas atividades assistências”, afirma o presidente.

Além disso, Dr. Edison Ferreira explica que consequentemente, não havendo probabilidade de exercício em suas atribuições as profissionais serão provavelmente encaminhadas para Previdência Social, aumentando ainda mais o rombo que se discute para sobrevivência do sistema no país.

O SINDHOSFIL/SP não terá expediente no dia 20 de novembro devido ao feriado da Consciência Negra. Agradecemos a compreensão!