O Sindhosfil acompanha atento e tem se posicionado, firmemente, com relação a votação do Projeto de Lei para redução da carga horária dos profissionais de enfermagem.
O PL nº 347 que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado, tem provocado grandes embates durante as sessões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A autora do projeto é a deputada Analice Fernandes, enfermeira, que está em seu quarto mandado, pelo PSDB e ocupando a vice-presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, no período de 16 a 22 de julho de 2018 assumiu a presidência, diante do pedido de licença do presidente da ALESP, Cauê Macris (PSDB).
O Sindicato tem acompanhado todas as sessões desde então e entrou em contato com vários deputados, também solicitou aos dirigentes das entidades o contato com os parlamentares de suas respectivas regiões.
Possuímos no estado de São Paulo aproximadamente 83 mil enfermeiros e 245 mil técnicos e auxiliares de enfermagem.
Caso o projeto seja aprovado, será necessário, aproximadamente, 17 mil novos enfermeiros e 50 mil técnico e auxiliares de enfermagem. Não há esse montante de profissionais em formação no estado, muito menos se distribuirmos nas regiões demográficas e não haverá tempo hábil para essa formação profissional em grande escala.
O impacto desse projeto, fatalmente, será a implicação de uma nova jornada de trabalho para os profissionais já em exercício e pode propiciar maior desgaste físico, stress e perda de qualidade na prestação de serviços de saúde e, principalmente, risco de vida aos pacientes.
O profissional de enfermagem, neste PL, não poderá ter diminuição de salário, este deverá obter com a eventual aprovação uma média de 20% de reajuste e com esse impacto também no mesmo percentual na folha de pagamento, além da necessidade de aumento do quadro em mais 20% de profissionais.
Em cada plantão de 24 horas haverá a necessidade de aumentar 03 profissionais.
Em São Paulo, o segmento filantrópico terá um impacto avassalador. Dos 170 mil leitos do SUS no Estado, as Santas Casas são responsáveis por 127 mil leitos. Em 7 milhões de internações do SUS, o segmento atende 4,9 milhões e os hospitais filantrópicos geram atualmente 480 mil empregos diretos.
Este trabalho de congregação vem repercutindo a preocupação quanto a inviabilidade do PL 347/18 para as instituições e, ontem, mais uma vez, após enorme discussão, a votação do PL foi adiada.
Precisamos continuar com nossos contatos e esclarecer aos deputados e população em geral que essa discussão coloca em risco a sobrevivência das entidades de prestação de serviços de saúde.
É preciso ação, comprometimento, vigilância e discernimento sobre a importância do tema em questão.
Unidos somos Fortes
São Paulo, 19 de julho de 2018
Edison Ferreira da Silva
Presidente
