O Governo do Estado anunciou, no fim da tarde desta quinta-feira (1º) que vai liberar, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o pagamento de R$ 29 milhões aos hospitais privados e filantrópicos, referentes aos serviços prestados por essas instituições no atendimento aos usuários do SUS.
A informação foi dada pelo secretário Vitor Pereira, da Secretaria de Governo (Segov), durante reunião com representantes desses estabelecimentos, na sede da Vice-Governadoria, articulada pelo vice-governador Ronaldo Lessa.
“Hoje mesmo a Secretaria da Saúde está fazendo o pagamento desses R$ 29 milhões. Isso é uma sinalização de que o Governo trata com responsabilidade a saúde pública; mas também queremos mais eficiência, tanto dos hospitais públicos quanto dos privados”, afirmou o secretário Vitor, que representou o governador Paulo Dantas. Ao término do encontro, o presidente do Sindicato dos Hospitais, Erivaldo Cavalcante Júnior, afirmou que o resultado da reunião foi positivo e que os prestadores de serviço saíram bastante satisfeitos.
O secretário e o vice-governador Ronaldo Lessa ouviram as demandas dos representantes dos hospitais e mostraram que a relação entre os estabelecimentos e o Estado precisa de ajustes para que ambas as partes possam cumprir seus compromissos e a população tenha a garantia dos serviços oferecidos.
“Colocamos três pontos centrais que precisam ser ajustados: a contratualização com os hospitais, a regularidade no pagamento dos prestadores de saúde e, também, uma melhor eficiência na regulação dos pacientes e do gasto público como um todo. Chegamos a um consenso e os hospitais saíram muito satisfeitos. O importante é a gente seguir com muita transparência e verdade”, destacou o secretário.
Vitor Pereira mostrou como a situação da saúde em Alagoas é peculiar e que perdeu receita e vem se recuperando. “Nós viemos de uma situação de Covid-19, com a disponibilização de recursos públicos para o tratamento dessa pandemia. Em julho do ano passado, com a Lei complementar 192 e 194, o estado de Alagoas perdeu mais R$ 700 milhões de receita, uma irresponsabilidade fiscal cometida pelo Governo Federal na gestão anterior e, agora, estamos tentando recompor nossa receita e tentando mais financiamento para a saúde”.
Para o presidente do Sindhospital, Erivaldo Cavalcante, a reunião foi muito proveitosa. “Todos saíram satisfeitos. O secretário de Governo se comprometeu em apresentar uma proposta de pagamento dos atrasados até o final do mês, bem como criou um calendário de pagamento mensal. Os hospitais hoje saem daqui sabendo que, mensalmente, do dia 20 ao dia 30 de cada mês, receberão pelos serviços prestados. Isso pra gente já foi uma satisfação, porque não existia esse canal de interlocução”, explicou.
O mediador do encontro foi o vice-governador Ronaldo Lessa, sensível à situação dos hospitais e preocupado com a garantia do atendimento das pessoas que se utilizam do SUS. “Estava sendo procurado pelos hospitais e pelo sindicato, para que pudéssemos adiantar o lado deles, mas o Estado precisa também que eles façam a sua parte. Então, era necessária essa reunião. O secretário Vitor (Segov) colocou claramente o que o Estado precisava para melhorar a qualidade e também equalizar os problemas, estabelecer uma data sobre os débitos passados, que é o que eles querem. Está garantido que, a partir de hoje, todos os meses os hospitais vão receber pelos serviços prestados. Agora, a forma de contratação e a relação com o Estado se darão dentro da ótica do Governo Paulo Dantas: através do diálogo. Era isso que precisava ser feito e o secretário o fez. Tenho certeza que no próximo encontro será discutida a questão do passivo”, concluiu Ronaldo Lessa.