Propostas constam de livro com artigos de técnicos do BNDES
Após mais de dois anos de pandemia, em que a importância de um sistema de saúde robusto ficou mais clara para os brasileiros (e provavelmente para o mundo), economistas defendem uma agenda com sete pontos de atuação para aprimorar os serviços na área e o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos.
Ampliar participação da União nos gastos em saúde, fortalecer a atenção primária, melhorar a distribuição dos recursos no território nacional, aperfeiçoar a integração dos sistemas público e suplementar, acelerar a transformação digital, ampliar a assistência farmacêutica e fortalecer o complexo industrial da saúde são os caminhos apontados no artigo “Uma agenda para a saúde brasileira pós-pandemia”.
O texto é parte do livro “O labirinto visto de cima: saídas para o desenvolvimento do Brasil” (Editora Lux), com artigos de técnicos de diferentes áreas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com propostas para o futuro do país. O livro não reflete o pensamento do BNDES e deve ser interpretado como uma contribuição dos técnicos do banco para a agenda econômica e socioambiental do país neste ano eleitoral. Esta é a última reportagem da série que o Valor vem publicando sobre a coletânea.
Os autores argumentam que o gasto com saúde pública no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto é baixo (4%), principalmente quando se considera que 75% da população brasileira depende exclusivamente do serviço público e o sistema tem como base o acesso universal à saúde. Ao todo, o desembolso com saúde é de 9,5% do PIB, mostra o artigo, citando dados do Banco Mundial. Só que a maior parte disso é direcionada ao setor privado. A Organização Pan-Americana de Saúde recomenda 6% do PIB em gasto público com saúde.
Mesmo em um cenário de restrição fiscal, Vitor Pimentel, Carla Reis e João Pieroni avaliam que existem medidas, como de regulação, de gestão e de redistribuição de recursos no território nacional, que podem ser adotadas para melhorar o sistema de saúde. Eles defendem que os gastos do setor devem ser encarados como investimentos, já que podem ajudar a alavancar a economia brasileira.
“A saúde é hoje mais de 9% do PIB brasileiro, considerando gastos privados e públicos. Investir em saúde arrasta uma cadeia de bens de alto valor agregado e ainda tem impacto social relevante”, aponta João Pieroni.
O ponto de partida para se pensar a saúde no pós-pandemia, dizem os economistas, é o contexto atual de envelhecimento da população, que aumenta a incidência de doenças crônico-degenerativas, quando ainda há epidemias no país, como zika, dengue, febre amarela, tuberculose e agora a covid-19.
“O Brasil terá que lidar cada vez mais com doenças crônico-degenerativas sem ter ainda conseguido resolver doenças ligadas à pobreza. E ainda há um terceiro fator, que é a influência de causas externas como violência e acidentes de trânsito. É uma tripla carga de doenças”, reforça Carla Reis, destacando como importantes avanços dos últimos anos o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de mortalidade infantil, que coincidiram com a fundação do SUS.
A primeira área de atuação para os próximos anos deve ser, segundo os autores, a ampliação da participação da União nos gastos em saúde. Só que, com o teto de gastos, que reduziu a despesa real da União com saúde, eles defendem uma rediscussão dos subsídios aos gastos privados com saúde, tanto de pessoas físicas quanto de empresas, na forma de dedução no Imposto de Renda. “É preciso ampliar recursos e também a eficiência. Como alternativa à questão da restrição fiscal, é preciso debater esses subsídios”, diz Pieroni.
Entre as propostas, estão também o fortalecimento à atenção primária e uma melhor distribuição dos recursos no país. Nesse caso, a questão é a dificuldade de coordenação de um sistema de saúde tão amplo e diverso, que precisa lidar com temas como o acesso à saúde na Amazônia e em uma cidade média do interior paulista, aponta Carla Reis. “É como se tivéssemos vários minissistemas. Não é só uma questão dos tipos de doenças, mas da estrutura”, nota.
Por fim, os autores falam na necessidade de fortalecimento do complexo industrial da saúde. E o início da pandemia – com falta de respiradores e insumos médicos – serviu de lembrete das fragilidades da indústria num momento de crise.
Fonte: Valor Econômico