Em recente nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo fez um alerta importante sobre uma situação crítica nos hospitais. Segundo comunicado da pasta, a situação de abastecimento de medicamentos que integram o “kit intubação” – principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos – chegou na iminência de colapso, levando em consideração os registros de estoque e o consumo atualizado pelos hospitais.
No mesmo comunicado, a pasta afirmou que fez contato com o Ministério da Saúde por mais de 40 dias, formalizando reiteradamente, por meio de ofícios, solicitações para a adoção de medidas urgentes para a recomposição dos estoques dos medicamentos, mas que não recebeu nenhum retorno.
Após esse período, uma quantidade suficiente apenas para suprir três dias foi entregue, segundo o Ministério da Saúde, graças a uma doação de um pool de empresários, fato que deixa no ar dúvidas sobre de quem realmente é a responsabilidade pela aquisição desses insumos e medicamentos.
Segundo a advogada especializada em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, sócia do escritório Silva Nunes Advogados, essa responsabilidade é compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. “Há participação efetiva de todos os envolvidos na gestão do SUS e as aquisições nacionais e internacionais são prioritariamente efetivadas pela União, de acordo com os dados apresentados e discutidos em reuniões tripartites, realizadas semanalmente com os representantes das secretarias estaduais e municipais [Conass e Conasems] e do Ministério da Saúde”, afirma a advogada.
Fonte consultada: Portal Hospitais Brasil