Na manhã da quinta-feira (28/1), representantes dos prestadores de serviço em saúde participaram de uma reunião com os secretários de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Costa, do Governo de São Paulo para tratar do aumento do ICMS decretado no estado.
Com o fim da isenção do imposto para medicamentos e materiais de saúde, as alíquotas passaram de zero para até 18% em alguns casos. O reajuste faz parte do programa de ajuste fiscal da gestão do governador João Doria e vai gerar um impacto financeiro enorme especialmente para os pequenos e médios prestadores, como clínicas de hemodiálise e de tratamento oncológico, já bastantes prejudicadas com os efeitos da pandemia do coronavírus, uma vez que a maioria dos pacientes se afastou dos tratamentos no ano passado com medo da doença.
A proposta do setor é que o reajuste fique na casa dos 4,14% sob pena dos repasses ao consumidor final resultarem em um aumento na demanda de pacientes do SUS e aumento dos contratos de prestação de serviço com o próprio estado. Também foi solicitado a suspensão temporária da cobrança até que todas as tratativas sejam finalizadas.
Apesar de não se comprometerem com as propostas, a equipe econômica vai criar nas próximas semanas um grupo de trabalho para buscar alternativas que minimizem a situação. Ele será formado por dois representantes dos prestadores e dois da Secretaria de Fazenda.
Além da Confederação Nacional de Saúde, participaram da reunião a Abramed, Anaph, Abimo, Abimed, Abraidi, Abrafarma, Sindusfarma, Fenasaúde, Abramge e Fehoesp e Sindhosp. A reunião foi uma iniciativa do Instituto Coalizão Saúde.
Fonte: Confederação Nacional de Saúde