O Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e dos Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo e o Sindicato dos Enfermeiros dos Estado de São Paulo são contrários ao corte de 12% dos recursos dos programas de custeio Pró-Santas Casas e Santas Casas Sustentáveis.
Confira o texto dos presidentes destes sindicados:
Carta aberta à população pela manutenção e ampliação das verbas para a saúde no estado de São Paulo
É critica a situação da saúde no Brasil e no Estado de São Paulo. Sem controle, a pandemia traz inúmeros sofrimentos para a população.
Sem pulso para determinar medidas restritivas mais eficazes antes e depois das eleições, o governo do Estado contribuiu com as aglomerações nas eleições e nas festas de final de ano e, em consequência, com o aumento do número de contaminações e mortes pela doença.
Diante da lotação de hospitais e UTIs, o que exige medidas como mais recursos e mais pessoal, somos surpreendidos pelo governo do Estado de São Paulo que resolveu cortar 12% nas verbas para entidades filantrópicas, autarquias, fundações e instituições de saúde universitárias – em ações não relacionadas à Covid-19. Serão R$ 80 milhões a menos em 180 unidades hospitalares, que atendem mais de 70% dos pacientes da Covid-19.
O argumento do governo é contraditório. Segundo o decreto, a medida foi adotada pela “necessidade de ajuste orçamentário de custeio”, além da implementação de recursos na aquisição de insumos e contratações de emergência para o combate da pandemia da Covid-19. Ainda segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a resolução leva em conta “a necessidade de manter a austeridade e rigor nos gastos, preservando a qualidade dos serviços públicos”. Desde quando, administrar com qualidade se faz com retirada de recursos, verbas e meios para solucionar a crise da saúde em meio a pandemia?
A verba cortada servia essencialmente para custear a compra de medicamentos, insumos hospitalares, pagar médicos, enfermeiros, recepcionistas e serviços de limpeza. As Santas Casas já têm dificuldades financeiras e os cortes colocam em risco a manutenção das portas abertas para atender a população.
As Santas Casas do Estado e os hospitais filantrópicos estão lotados durante a pandemia do coronavírus. A maioria está com mais de 90% de ocupação nas UTIs, e o corte afeta especialmente quem depende do sistema público de saúde.
A redução de recursos acontece no mesmo momento em que há um significativo aumento nos valores dos planos de saúde e com a tendência do aumento na procura pelos serviços públicos de saúde, ampliando ainda mais o gargalo em que já se encontram.
Os hospitais estão trabalhando com recursos inferior ao necessário e com cargas horárias elevadas, com grande estresse e cansaço nos profissionais de saúde.
Todos esses fatores ampliam a crise da saúde pública e dificultam o atendimento à população.
Diante disso, os abaixo-assinados, reivindicamos:
-Manutenção e ampliação dos recursos destinados à saúde pública;
– Revisão do corte de 12% nas verbas destinadas às Santas Casas, readequação das mesmas para as necessidades humanas básicas essenciais.;
– Dimensionamento de pessoal de acordo com a legislação para garantir atendimento adequado e evitar sobrecarga de trabalho e doenças laborais;
– Garantia de emprego para os profissionais de saúde, inclusive os contratados de forma emergencial, para atendimento da segunda onda da pandemia e manutenção do processo saúde-doença da população paulista.
Edison Ferreira da Silva
Presidente do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e dos Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo
José Jailson da Silva
Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo
José Sousa da Silva
Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo
Solange Caetano
Presidente do Sindicato dos Enfermeiros dos Estado de São Paulo