Nos últimos anos, o Caps (Centro de Assistência Psicossocial) de Perdizes, na zona oeste paulistana, tenta sobreviver em meio à precarização de sua estrutura. Os recorrentes problemas desencadearam manifestações, uma na semana passada na frente da unidade e outra nesta quarta-feira (22) na da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), na região central.
A unidade trata usuários do SUS (Serviço Único de Saúde) com transtornos mentais.
Por ali, a recepção foi interditada após uma infiltração e transferida para a parte da frente do imóvel. A enfermaria do centro também teve que ser movida para outro cômodo, assim como quatro consultórios também foram isolados devido à umidade.
Na última semana, outro problema: um muro caiu devido às chuvas e a área foi isolada. Além disso, há três meses, funcionários foram surpreendidos com o corte do contrato da empresa que fornecia alimentação para os usuários da unidade. Agora, o centro mantém as refeições com doações e comidas que os próprios funcionários levam e cozinham para os pacientes.
Atualmente, a prefeitura conta com 97 unidades do Caps, sendo que 32 tratam do uso abusivo de álcool e drogas, 32 são específicas para o público infantojuvenil e 33 são para adultos. A maioria já funciona como OSS (Organização Social de Saúde), sendo 13 unidades sob a administração direta da gestão municipal.
A reportagem conversou com funcionários da unidade de Perdizes, que pediram para manter o anonimato, com medo de represália. Eles contam que uma verba parlamentar foi aprovada, em 2019, de R$ 500 mil. Porém, o projeto da reforma não saiu do papel e, devido à demora, a previsão é que a verba seja devolvida à prefeitura no fim do mês.
Uma funcionária afirma que, devido à precarização, é comum que as pessoas que trabalham na unidade adoecem e são afastadas do trabalho. A sensação, dizem eles, é de asfixia e veem como uma espécie de projeto da gestão municipal privatizar todas as unidades.
A reportagem também ouviu problemas de outras unidades de Caps na capital.
Vlamir Lima, dirigente do Sinsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), diz que, apesar de não apresentarem problemas estruturais tão graves como a de Perdizes, outras unidades sofrem com falta de funcionários.
De acordo com relatos, a de Pinheiros, especializada no tratamento de álcool e drogas, não conta com médico e terapeutas ocupacionais. Por isso, o paciente da unidade é encaminhado para outras da região para acompanhamento psiquiátrico. Uma situação semelhante acontece com a unidade infantojuvenil do Butantã, que não possui psicólogo e também não há terapeuta ocupacional.
Maria Fernanda Barcellos de Oliveira, que se aposentou em abril deste ano e trabalhava na unidade do Butantã, afirma que ao longo dos últimos anos a situação vem piorando.
“Íamos perdendo uma psicóloga a cada ano. Só temos uma psiquiatra, que faz uma carga triplicada”, diz ela, que afirma que não é comum ver o mesmo grau de precariedade nas unidades geridas por organizações sociais. “Sempre trabalhei na área de saúde mental, mas ultimamente estava difícil de manter a minha.”
O Caps Infanto-Juvenil da Lapa passou por uma reforma recente, mas não tem médico e a equipe técnica, que deveria ser composta de 12 funcionários de acordo com o Protocolo de Saúde Mental, conta com apenas três.
Segundo Priscila Gosling Amaral, que está à frente do conselho gestor da unidade, entre 2017 e 2019 os funcionários começaram a se aposentar e não houve reposição.
“Temos estrutura, mas não temos RH”, afirma ela, que explica que, nos últimos anos, não houve corte nos funcionários, mas sim “um processo natural de que os trabalhadores foram se aposentando e não havia reposição porque não havia concurso público”.
Em decorrência da pandemia, Amaral diz que houve um aumento na demanda de adolescentes com quadros de saúde mental graves. Porém, a unidade não tem conseguido absorver novos casos. “A equipe foi adoecendo, está estressada e angustiada”, afirma ela.
Procurada, a prefeitura disse que já há processo para reforma da unidade, por meio de parceria público privada, no Caps AD II de Perdizes. Nesta quarta (22), a SMS se reuniu com os colaboradores da unidade para tratar sobre a reforma e convidá-los para participar da ação.
Além disso, a respeito do fornecimento de refeições, a gestão afirma que um processo licitatório para a nova empresa de fornecimento de refeições está em andamento e que a Secretaria Municipal de Saúde abrirá o pregão eletrônico no próximo dia 7 de julho.
Em relação ao Caps Infanto Juvenil Lapa, a gestão afirma que a unidade passará para administração de uma OSS dentro de 60 dias. “A coordenadoria organiza uma redistribuição do quadro profissional para reforçar o atendimento entre os CAPS Infanto Juvenis Butantã, Álcool e Drogas II Pinheiros e Adulto II Perdizes. No CAPS AD II Pinheiros, há três psicólogos na assistência”, informa a gestão.
A criação dos Caps foi determinada em 2002 pelo Ministério da Saúde, como forma de substituição dos hospitais psiquiátricos. Ali, pacientes com transtornos mentais são tratados e a função do equipamento é prestar assistência psicológica e médica, com o objetivo de reintegrar os pacientes à sociedade.
Para Rogério Arena Panizzutti, médico especialista em psiquiatria e professor associado do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, analisa que no passado, as pessoas que hoje são tratadas nos centros eram depositadas em hospitais psiquiátricos.
“Temos um receio de que, quando não há uma estrutura do Caps funcionando adequadamente, haja ainda mais pessoas com motivos de serem internadas com motivos psiquiátricos. Além disso, muitas dessas pessoas com transtornos mentais severos têm risco de entrar em situação de vulnerabilidade, como situação de rua”, diz ele.
Panizzutti afirma ainda que a instabilidade, troca e saída de profissionais também é um fator contribuinte para a instabilidade desses pacientes. “Sabemos que, quando o paciente troca de médico, muitas vezes aumenta o risco dele ser internado. O custo fica maior até para o sistema de saúde.”
Fonte: Folha de São Paulo