Na última quarta-feira (9), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei que inclui o procedimento médico de micropigmentação como serviço assistencial complementar do SUS (Sistema Único de Saúde), voltado para mulheres vítimas de violência.
O PL nº 1.411/2020 foi proposto pelo deputado distrital Hermeto (MDB) e aprovado com a emenda substitutiva escrita por Julia Lucy (Novo). De acordo com o documento, micropigmentação paramédica é o “procedimento baseado na introdução de pigmentos não-alergênicos na pele para reparar e corrigir cicatrizes”.
Segundo a emenda, o Projeto de Lei “estabelece parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marca e cicatrizes na pele”.
“Uma tatuagem para uma mulher que, por exemplo, sofreu uma mastectomia radical ou algum tipo de violência ou mesmo um acidente, pode melhorar muito a sua autoestima. Como uma tatuagem de uma flor pode servir para cobrir uma cicatriz. Ou mesmo, dependendo da habilidade do tatuador, pode ser ‘refeita’, na forma de desenho, um mamilo ferido”, explica o deputado.
Após aprovação no primeiro turno, o PL deve ser aprovado em segundo turno de votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e depois, seguir para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Fonte: Correio Braziliense