Especialista abordou temas cruciais para a área de saúde filantrópica e direito
Na última sexta-feira (11/08), o Sindhosfil (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo) promoveu o II Encontro Jurídico, reunindo advogados, estagiários, profissionais de gestão hospitalar e administradores da área de saúde. O evento teve como objetivo central o compartilhamento de experiências e conhecimentos entre profissionais do Direito que atuam na prestação de serviços de saúde, com foco especial nas entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
No cenário em que a busca por um sistema de saúde mais justo e acessível se mantém constante, um destaque significativo foi dado no Encontro Jurídico. Na ocasião, o advogado Cláudio Bini, atuante junto a entidades filantrópicas, trouxe um tema que pode ter impactos profundos na capacidade dessas instituições em atender as necessidades da comunidade: a “isenção das custas judiciais para entidades filantrópicas”.
Como membro proeminente da equipe jurídica da Santa Casa de Piracicaba, Bini possui uma compreensão ímpar das complexidades que envolvem essas organizações sem fins lucrativos. Em sua palestra, ele mergulhou no delicado equilíbrio entre o compromisso de prestar assistência médica de qualidade e a realidade financeira muitas vezes desafiadora enfrentada por essas entidades.
“A isenção das custas judiciais é uma questão que transcende o âmbito legal. Ela reflete diretamente na capacidade das entidades filantrópicas de alocar recursos para sua missão principal: oferecer cuidados médicos e serviços de saúde àqueles que deles dependem”.
O vice-provedor da Santa Casa de Piracicaba e também advogado, João Orlando Pavão, contextualizou a importância desse benefício ao ressaltar como as Santas Casas, muitas vezes, são a última linha de defesa para comunidades carentes. “Essas Instituições oferecem atendimento mesmo quando a capacidade financeira dos hospitais é reduzida”, ressaltou.
Para Edson Ferreira da Silva, presidente do Sindhosfil, este II Encontro Jurídico foi uma oportunidade valiosa para profissionais da área de direito e saúde se reunir, compartilhar conhecimentos e discutir temas críticos que afetam a prestação de serviços de saúde, especialmente no contexto das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. “As palestras proporcionaram uma visão abrangente e detalhada das questões enfrentadas, destacando a importância de considerar diversas perspectivas para tomar decisões informadas e eficazes na área jurídica e de saúde”, enfatizou.