Na sexta-feira, 29 de setembro, o Ministério do Trabalho recuou com relação à criação de uma comissão de juristas para elaborar uma nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Portaria nº 1087, publicada no Diário Oficial da União (DOU), considera a necessidade de avaliar o impacto da aprovação da reforma trabalhista (que deve entrar em vigor em novembro) e trata da modernização da legislação.
No dia anterior, o órgão tinha publicado uma portaria para instituir essa comissão composta pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, desembargadores e juristas renomados que deveriam apresentar um novo texto em 120 dias.
Fonte: Valor Econômico
