O Pró-Santas Casas, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos que atuam no SUS foi sancionado na manhã desta terça-feira (5/9) pelo Presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia. Durante a cerimônia, Maia afirmou que o País precisa dos filantrópicos. ‘Nós precisamos das Santas Casas para desafogar a Saúde Pública. Sancionar esse projeto é uma forma de garantir que essas instituições possam reorganizar suas contas e, assim, continuar atendendo a população. Temos a certeza que a união dos representantes da sociedade brasileira exerceu hoje um momento emocionante: poder ajudar este setor que salva vidas’, alegou o presidente em exercício.
Apesar da sanção, ainda é necessário incluir no orçamento de 2018 a previsão dos recursos para equalizar os juros e regulamentar o procedimento da linha de crédito. Para o autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), é preciso manter o apoio dos parlamentares para a adoção da nova lei. ‘Eu fui o autor do projeto, mas ele não teria chegado até aqui se não fosse o trabalho dos demais parlamentares. Agora, temos de levar a lei para a prática. Não é fácil, mas vamos fazer’, disse.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e presidente da Comissão Especial que analisou a matéria, deputado Antonio Brito (PDT-BA), ressaltou a importância da articulação com os parlamentares, lideranças e Presidência da República. ‘As Santas Casas enfrentam muitas dificuldades, mas se ainda estamos de pé, é por causa da união do Setor aqui representado pela CMB e pela sensibilidade do Congresso nacional. Contamos com isso para levar adiante os próximos passos’, afirmou.
Em seu discurso, o presidente da CMB e Fehosp, Edson Rogatti, agradeceu os parlamentares e a Presidência da República, tanto ao presidente Michel Temer, que deu apoio para a votação do projeto na Câmara dos Deputados; quanto ao presidente em exercício, Rodrigo maia, que atendeu ao pleito do Setor e sancionou a matéria, ressaltando que a linha de crédito ainda não é a solução definitiva para os hospitais, mas vai permitir que as instituições tenham um fôlego para continuar sua missão e atender à população. ‘Nossos hospitais respondem hoje por mais de 50% dos atendimentos do SUS e em mais de 900 municípios de até 30 mil habitantes, somos a única unidade de saúde da região. Somos a maior rede hospitalar do País, com quase dois mil hospitais, e os maiores parceiros do SUS. Ainda há muito para ser feito para tornar a Saúde sustentável, mas com certeza hoje demos o primeiro passo’, afirmou, lembrando que o presidente Temer nasceu em uma Santa Casa e conhece como esses hospitais funcionam.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também ressaltou o trabalho dos hospitais sem fins lucrativos, alegando que eles são os mais eficientes na relação custo x benefício. ‘Fazemos neste momento este reconhecimento ao trabalho dedicado e solidários das Santas Casas. Este programa vai substituir o Caixa Hospitais, para resolver o problema da dívida do Setor, que está na ordem de R$ 21 bilhões, com bancos, fornecedores e impotos. Assim, os hospitais passarão a ter mais tranquilidade para realizar este trabalho tão importante que realizam’, garantiu.
Fonte: CMB
