Diante das repercussões que proporcionara ao seguimento de prestação de serviços de saúde no Brasil a Lei 13287/16 de 11 de março de 2016, que inibe o trabalho de mulheres gestantes e lactantes em local insalubre, foi solicitada audiência com o Ministro da Saúde para demonstrar a inviabilidade desta imposição legal para os serviços de saúde.
Desta forma da data 09.06.16 o presidente do SINDHOSFIL Dr. Edison Ferreira da Silva esteve em Brasília em audiência com Ilmo.Sr. Ministro da Saúde Dr. Ricardo Barros e com outras entidades como Presidente do SINDHOSP o Dr. Yussif Ali Mere Junior, a Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros- FNE e Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – Dra. Solange Caetano, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS – Sr. Valdirlei Castagna para apresentação e discussão desta lei e seu impacto na área de Saúde.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE no estado de São Paulo, somente a categoria de Enfermeiros possui 68.530 enfermeiras, sendo que deste total 87% são do sexo feminino. Obviamente sem considerar demais seguimentos profissionais, como médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem, funcionárias administrativas e etc, o que resultará um caos para as entidades de saúde as quais terão sérios problemas para cumprimento da lei em vigor.
O SINDHOSFIL através de seu presidente que iniciou esta luta com as entidades, convidando o SINDHOSP , Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo – AHESP, Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo, Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Trabalho, Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo , SINDHOSFIL Vale do Ribeira, Conselho Regional de Enfermagem, Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo , Comissão de Recursos Humanos do SINDHOSFIL para avaliar tal situação na gestão de RH dos Hospitais e as questões de custeio desta medida em reunião no sindicato no dia 11 de junho de 2016
O Ministro também ficou preocupado com a referida lei e seus impactos no Brasil, bem como nos serviços públicos e com a presença do representante da Advocacia Geral da União – AGE, deliberou a formação de um Grupo de Trabalho com integrantes do Ministério da Saúde, Casa Civil, Ministério do Trabalho, Advocacia Geral da União, FNE, SINDHOSFIL, SINDHOSP, CNTS presentes nesta reunião, para semana estaremos com conhecimento da formação do GT e o cronograma destas discussões
UNIDOS SOMOS FORTES
