Ministério da Saúde espera aumentar o limite de troca de débitos se programa tiver bons resultados
Hospitais privados e filantrópicos devem cerca de R$50 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo R$36 bilhões registrados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e R$13 bilhões na Receita Federal. Os valores foram calculados com base em dados agregados de modo a preservar o sigilo fiscal e divulgados pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, em diálogo com o setor hospitalar nesta quarta-feira (16).
“O componente da dívida hospitalar é maior no setor filantrópico, mas também existe no setor privado Isso representa um contingente razoável de oportunidades para que os hospitais consigam oferecer serviços ao SUS em condições mais equilibradas, sem gerar custos adicionais ao setor, que já enfrenta dificuldades para garantir a prestação adequada e a remuneração justa pelos atendimentos realizados” disse o secretário na ocasião.
O programa Agora Tem Especialistas oferece a possibilidade de estabelecimentos de saúde privados trocarem os débitos por atendimentos ao sistema público. Instituições interessadas já podem se credenciar e manifestar interesse em aderir no sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A proposta concede créditos financeiros aos participantes que poderão ser utilizados, a partir de janeiro de 2026, para o abatimento de dívidas. O objetivo é reduzir a fila de espera e a expectativa é que os primeiros atendimentos sejam feitos a partir de agosto deste ano. Ao todo poderão ser trocados até R$ 2 bilhões em dívidas por ano até 2030.
Conforme o secretário, esse é um valor inicial e a pasta tem expectativa de aumentar o montante nos próximos anos caso o programa apresente bons resultados. “Temos esperanças de poder crescer. O presidente da República ficou bastante satisfeito com a ideia, com as propostas, e se mostrou engajado. Acredito que ele será um defensor do aumento perante ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal se o programa tiver adesão”, afirmou Sales.
Novos atos normativos devem ser publicados
Desde o anúncio do programa, já foram publicados cerca de dez atos normativos para estruturar legal e operacionalmente a iniciativa. No evento de diálogo setorial promovido pela Federação Brasileira de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Fesaúde) e pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), os representantes do Ministério da Saúde anunciaram que pelo menos uma nova portaria e uma minuta devem sair nos próximos dias.
Segundo, Rodrigo Oliveira, diretor do Departamento de Estratégias para Expansão da Atenção Especializada, uma delas seria uma atualização do rol e dos valores da Tabela SUS. O foco será nas sete áreas de especialidades prioritárias do programa e os procedimentos incluídos nas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) de cada uma delas.
De acordo com Sales, os valores devem variar de 100% a 300% acima dos previstos na Tabela SUS atual, seguindo a realidade de cada localidade e das condições enfrentadas para ofertar um conjunto de procedimentos. Além disso, a partir das experiências da pasta com o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), será possível ofertar a possibilidade de complementação por estado.
“Nós captamos como foi que o mercado respondeu à aplicação de fatores de correção através dos estados e do registro da produção assistencial. Temos de maneira unitária, entre os 1265 procedimentos cirúrgicos do PNRF, 27 comportamentos diferentes que estamos colocando como referência na nova tabela para os prestadores de cada estado. Fizemos uma observação de poder respeitar essa caracterização. Isso é importante para a relação com os gestores locais”, destacou o secretário.
Ainda de acordo com Sales, está em elaboração uma minuta que deve trazer os detalhes de como será feito o contrato entre o gestor local e o setor privado no momento da aquisição dos serviços ofertadas no programa. O secretário adiantou que todos os recursos ficarão na esfera federal e não haverá repasses fundo a fundo.
Fonte: Futuro da Saúde
