Curso híbrido debate principais mudanças nas NRs e reúne especialistas para discutir proteção e desafios nos ambientes laborais
Entre os dias 6 e 8 de maio, a Fundacentro realizará mais uma edição do Curso Básico de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), com foco na Temática 3: Normas Regulamentadoras (NRs): Prevenção, Proteção e Desafios. A atividade acontece das 14h às 18h, no auditório da instituição, localizado à rua Capote Valente, 710 – Pinheiros, São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Fundacentro no YouTube.
Organizado por Remígio Todeschini, diretor da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia (DCT), e por Cleiton Faria Lima, coordenador de projetos da DCT, o curso busca fomentar uma reflexão crítica sobre a aplicação das normas regulamentadoras nos ambientes de trabalho. A proposta é oferecer subsídios para trabalhadores, empregadores, representantes sindicais e demais interessados no tema.
De forma gratuita, para participar presencialmente é necessário se inscrever até as 10h do dia 06 de maio, pelo link do Google Forms. Os certificados serão emitidos para aqueles (as) com a 60% (sessenta por cento) de presença. Já na modalidade EaD, basta se inscrever na plataforma Moodle da instituição, com transmissão ao vivo pelo canal da Fundacentro no YouTube. Para quem participar pelo Moodle, as atividades devem ser entregues até o dia 24/05.
Ressaltamos que a participação como “ouvinte” pelo YouTube, não é preciso se inscrever, pois não haverá certificação. A transmissão ao vivo pelo Youtube se dará da seguinte maneira: 06/05 – Transmissão 1° dia, 07/05 – Transmissão 2° dia – 08/05: Transmissão 3° dia – 08/05.
Segundo Todeschini, as normas regulamentadoras são instrumentos de regulação das atividades laborais. “Por meio delas, busca-se promover políticas públicas que estabeleçam padrões mínimos para ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis”, afirma. Ele também destaca a importância da participação ativa das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAs e dos próprios trabalhadores nos processos de construção e fiscalização das normas.
Todeschini e Cleiton salientam que discutir suas aplicações, competências e limitações são essenciais para fortalecer ações voltadas à promoção e proteção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras. As NRs representam um caminho eficaz para reduzir substancialmente os riscos e perigos presentes nas empresas.
“Além disso, o artigo 7º da Constituição Federal assegura como direito social fundamental a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, um imperativo constitucional que preserva a dignidade da pessoa humana no exercício de qualquer atividade econômica”.
Esse curso destaca as principais NRs que passam por processo de reconstrução pela CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente, as quais englobam a NR-1 ampliando o gerenciamento de riscos no campo da ergonomia e fatores de riscos psicossociais. Avançar na participação ativa das CIPAs e dos trabalhadores. Discutirão também as normas NR-3: Embargo e Interdição; NR-4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)NR-5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA); NR-7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); NR-9: Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; NR- 12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR- 15: Atividades e Operações Insalubres; NR-32: Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde e a NR-38: Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
Os temas serão abordados pela pesquisadora aposentada da Fundacentro, Arline Abel Arcuri; pelas tecnologistas Tereza Luiza Ferreira dos Santos, Juliana Andrade Oliveira e Érica Lui Reinhardt. O bolsista da instituição e mestre em saúde, trabalho e ambiente, Gilmar Ortiz de Souza, e pelo auditor-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Luiz Alfredo Scienza.
Veja a programação completa:
Temática 3: Normas Regulamentadoras (NRs): Prevenção, Proteção e Desafios
| Data | Horário | Conteúdos | Expositores |
| 06 de maio | 14h às14h10 | Abertura | Pedro Tourinho
Presidente da Fundacentro |
| 14h10 às 16h | Introdução histórica das Normas Regulamentadoras e suas alterações e Panorama atual da NR-1 | Luiz Alfredo Scienza
on-line |
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| 16h às 17h30 | Normas Estruturantes 1, 3, 4, 5, 7, e 9 | Luiz Alfredo Scienza
on-line |
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| 07 de maio | 14h | NR 15 | Arline Sydnéia Abel Arcuri |
| 15h | Os fatores de riscos psicossociais no trabalho das NRs | Juliana Oliveira | |
| 16h | NR – 38 – Resíduos e cuidados na coleta | Tereza Luiza Ferreira dos Santos | |
| 17h | NR – 32 – SST em Serviços de Saúde | Erica Lui Reinhardt
(on-line) |
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| 08 de maio | 14 às 17h | NR 12 – Proteção de Máquinas | Gilmar Ortiz de Souza |
| 17h às 18h | Debate sobre normas regulamentadoras | Remígio Todeschini |
Fonte: Portal GOV – Fundacentro
