Com a publicação de duas portarias, governo federal destina recursos adicionais para entidades filantrópicas e amplia o financiamento de procedimentos especializados no SUS.
O Ministério da Saúde anunciou o aumento de 3,5% nos repasses destinados às entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a Portaria GM/MS Nº 6.464, publicada em 30 de dezembro, um valor adicional de R$ 634,87 milhões será destinado à Média e Alta Complexidade, beneficiando estados, Distrito Federal e municípios.
A medida visa fortalecer o financiamento para a atenção especializada no SUS, com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) coordenando a transferência do montante em parcela única. Essa ampliação de recursos busca garantir a continuidade e a ampliação dos serviços prestados por essas entidades, que desempenham um papel crucial no atendimento à população.
Revisão dos valores da Tabela SUS
Além disso, no mesmo dia, foi publicada a Portaria GM/MS Nº 6.465, que revisa os valores da Tabela SUS, que rege os procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. A revisão resultou em um acréscimo de R$ 700,56 milhões para o grupo de atenção especializada, com o objetivo de melhorar o financiamento para os serviços de maior complexidade.
Ambas as medidas entram em vigor na data de sua publicação e têm como objetivo otimizar o atendimento de média e alta complexidade no SUS, refletindo o compromisso do governo em ampliar e qualificar a assistência à saúde da população.
Fonte: Saúde Business
