Na última sexta-feira (21), foi realizada a 3ª Reunião da Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde (CDEPCA/SUS), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Durante o encontro, foram debatidos os princípios gerais da construção de carreira e sistematização de modelos propostos nas duas primeiras reuniões, a carreira como estratégia para valorização de trabalhadores, entre outras pautas.
“Essa comissão, formada por especialistas em gestão do trabalho na saúde, tem nas mãos um importante e grandioso desafio, já que estão sendo apresentados diversos modelos de carreira com distintos planos e abordagens para atender ao SUS e a sua complexidade. A partir dessa análise, o grupo desenhará uma proposta para mudanças de legislação e política públicas voltadas para trabalhadores da saúde”, enfatizou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), Isabela Pinto.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Bruno Guimarães, essa é a primeira instância do diálogo sobre carreira no SUS, que deve ser levada para outros espaços de debate, sendo importante a colaboração e o entendimento dos poderes executivo, legislativo e judiciário. “Esse é o momento de elaboração e apontamentos, o que significa dizer que as pactuações e articulações que estão sendo realizadas pela comissão são necessárias para que esse debate ganhe corpo, espaço e direção”, explicou.
Participaram da agenda representantes dos ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego (MTE) e Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS); da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE); da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO); do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); da Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outros.
Pesquisas e diagnósticos
A CDEPCA foi instituída pela Portaria GM/SM nº 3.100, de 18 de janeiro de 2024. A comissão busca fomentar a realização de debates, estudos, pesquisas e diagnósticos voltados ao aprimoramento das carreiras na esfera do SUS. A formulação e adequação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento de carreiras no sistema público de saúde serão apoiadas por municípios, estados e Distrito Federal, considerando suas respectivas esferas de atuação e competências.
Fonte: Ministério da Saúde – Victor Almeida
