Nesta terça-feira, 20/10, o presidente do SINDHOSFIL/SP, Edison Ferreira da Silva, participou do debate “Impacto da Pandemia nas Relações Trabalhistas”, do Fórum Jurídico do 29º Congresso Fehosp.
O evento, que foi online, contou também com a presença do ex-desembargador do TRT/SP e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Pedro Paulo Manus, do advogado Cassius Zomignani e da advogada Flavia Santana, que moderou o debate.
O presidente do Sindicato destacou que entre os principais impactos da pandemia nas relações trabalhistas foram a evidência da necessidade de implementação de medidas de segurança do trabalho e também do uso de EPIs. Já o Dr. Pedro Manus pontuou a necessidade das normas e leis terem uma interpretação flexibilizada. “A interpretação da lei tem que ser amoldada à realidade vigente e a cada setor”, afirmou.
A temática do afastamento de gestantes e lactantes de ambientes insalubres também foi abordado pelos participantes. “Esta medida é bastante delicada para os hospitais filantrópicos de saúde, que tem grande parte de seu quadro colaborativo composto por mulheres em idade fértil. Muitas vezes, não há área para realocação desta funcionária, haja vista que diversos departamentos são terceirizados”, comentou Edison Ferreira da Silva.
Além deste assunto, os participantes também abordaram as questões de recontratação de um funcionário em um posto diferente do que ele ocupava e a caracterização da Covid-19 como doença operacional.